Com a significativa queda de negócios, associado aos aumentos dos custos, juros e tributos no Brasil, as empresas vêm cada vez mais garimpando meios de gerar recursos financeiros próprios, não apenas para investimentos, mas para dar conta de suas despesas cotidianas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque, a legislação tributária brasileira é muito complexa, com mais de 40 mil leis tributárias em vigor.
A associação desses dois fatores, a necessidade de geração de caixa e pagamento a maior de tributos, tem aumentado a procura das empresas pelos serviços de recuperação de tributos que, uma vez comprovados e documentados, gerarão direitos a compensação com débitos tributários futuros, implicando em eventual economia de caixa, tão valiosa diante o cenário depressivo da economia brasileira.
Todas as empresas podem ter oportunidades de recuperação fiscal, desde as optantes do Simples Nacional, passando pelas de Lucro Presumido, Lucro Real, passando pelas que observam regime especial de tributação, cada uma com sua realidade.
A revisão fiscal ou, como dizemos na Aliança Mourão e Lamounier/Lasserre, o Diagnóstico de Oportunidade Tributária – D.O.T, é o primeiro passo para a identificar se houve pagamento de impostos indevidos ou a maior, dentro dos regimes tributários existentes no Brasil (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real).
A detectação passa por uma análise detalhada e, no nosso caso, artesanal, feita por profissionais muito habilitados, confrontando os pagamentos com os fatos geradores dos tributos, normalmente dentro de um período de cinco anos para trás.
É possível dizer que os benefícios possíveis com o D.O.T são:
- Proporcionar uma maior segurança jurídica na recuperação de crédito tributário;
- Preservar o fluxo de caixa das empresas, evitando o desembolso desnecessário de recursos financeiros no pagamento de tributos indevidos ou a maior;
- Possibilitar a utilização de possíveis benefícios fiscais;
- Identificar e corrigir irregularidades na gestão dos tributos;
- Contribuir com informações essenciais para a realização do planejamento tributário, visando a redução da carga tributária;
- Auxiliar na eficiência tributária, administrativa e financeira da empresa.
É muito importante destacar que a Receita federal não pune quem faz a recuperação tributária, isso é “lenda urbana”. Muitos empresários pensam que entrar com o pedido de restituição fará com que os órgãos fiscalizadores fiquem em cima da empresa, porém essa prática não é comum.
Afinal, além da restituição tributária ser um direito de todas as empresas, independente do porte, a Receita Federal não irá simplesmente te fiscalizar porque você pediu um dinheiro que é seu por direito.
Lasserre Advogados firmou uma aliança estratégica com a Mourão e Lamounier, de Belo Horizonte/MG, com atuação intensa em todo o país, para atuar no Nordeste na realização de Auditoria e revisão previdenciária com levantamento de créditos previdenciários (INSS); Auditoria e revisão fiscal com levantamento de créditos de impostos federais, estaduais e municipais, com fins de detectar oportunidades tributárias; Auditoria financeira e de controles internos; Revisão fiscal com apuração de impostos e entrega de obrigações acessórias; Planejamento tributário;
