Muitas incorporadoras desistiram de lançar projetos voltados ao programa (ex-Minha Casa Minha Vida) por causa da disparada dos custos de construção O Ministério do Desenvolvimento
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF),
Juízes têm exigido que as corretoras de criptoativos informem sobre a existência de recursos de devedores. Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo,
O entendimento é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao anular uma decisão de primeira instância para determinar a